Reservas Naturais: últimos redutos da Natureza?

Serão as Reservas Naturais existentes suficientes para garantir a conservação da biodiversidade? Quais são os critérios que levam ao estabelecimento destas reservas? E é eficaz a protecção conferida? Estas são algumas das questões aqui discutidas. A criação de Reservas Naturais é uma das acções mais comuns para a conservação de espécies. No entanto, estas áreas representam apenas 9% da superfície terrestre, contendo uma parte limitada da diversidade biológica que urge preservar. Existe também o problema que a protecção conferida a estas área é insuficiente para pôr termo à sua degradação. Este texto aborda o estado actual das Reservas Naturais e as condições necessárias à melhoria da sua eficácia na conservação das espécies.A lógica por detrás do estabelecimento de uma Reserva Natural é, antes de mais, uma partilha de recursos com outras espécies. Para além de argumentos morais e éticos, a conservação destas áreas é também uma forma de protecção a processos naturais e recursos renováveis dos quais dependemos. Por exemplo, a implementação de Reservas Naturais em estuários de rios confere protecção a inúmeras espécies que ocupam estes habitats, mas são também uma forma de proteger importantes áreas de reprodução de peixes explorados comercialmente. As Reservas Naturais cumprem idealmente dois objectivos importantes : representar a diversidade biológica da região que ocupam e a sua conservação a longo prazo. Devido a restrições económicas e sociais e também a um conhecimento incompleto sobre a biodiversidade aquando da sua implementação, a maioria das Reservas Naturais não representa adequadamente a diversidade biológica. À medida que o tempo passa e que este conhecimento aumenta, é necessário reestruturar estas áreas de modo que alberguem a maior biodiversidade possível. Em relação à conservação das espécies a longo prazo, este objectivo também não tem sido geralmente cumprido. A maior parte das Reservas Naturais não tem legislação adequada, pessoal ou meios logísticos para impedir a degradação ambiental destas áreas. Por exemplo, algumas Reservas Naturais da Amazónia Brasileira têm pouca ou nenhuma vigilância, apesar da intensa pressão humana a que estão sujeitas.Assim, a importância das Reservas Naturais para a preservação de espécies no futuro dependerá da reestruturação das áreas existentes mas também da melhoria da sua protecção. Para tal, os biólogos propõem uma planificação sistemática de futuras áreas a conservar. Esta consiste na compilação da informação sobre a biodiversidade e definição de objectivos conservacionistas de cada região para que sejam seleccionadas Reservas Naturais adicionais às existentes e a aplicação de acções de conservação para essa região. Na manutenção da diversidade biológica, é necessário encontrar uma compatibilização entre os interesses do Homem e a preservação da Natureza. Sempre que possível, estas áreas devem ser uma fonte de rendimento para as populações locais, de modo que haja um forte incentivo à sua manutenção. Quando tal não é possível, será necessário compensar economicamente ou de outras formas os lesados pelas restrições impostas pela conservação da Natureza, que são para o benefício de todos nós. Em Portugal Continental, as Reservas Naturais foram criadas entre os anos 70 e 90 e são administradas pelo Instituto da Conservação da Natureza, uma entidade que pertence ao Ministério do Ambiente. Actualmente, a Rede Nacional das Áreas Protegidas é constituída por 23 áreas que representam 7.3% do território nacional continental. Os problemas das Reservas Naturais em Portugal são comuns a outras no Mundo referidas anteriormente : não são representativas da diversidade biológica existente e são ineficientes em conservar as espécies que contêm. Como exemplo, consideremos a conservação do lince-ibérico em Portugal. Este felídeo é o mais ameaçado do Mundo e para assegurar a sua conservação, foi criada a Reserva Natural da Serra da Malcata em 1981. No entanto, esta área tem cerca de 16 000 hectares, o que se sabe hoje ser insuficiente para manter uma população viável de lince-ibérico a longo prazo. Nas Reservas Naturais portuguesas, existem também alguns problemas de conflitos com as populações locais, falta de vigilância por carência de pessoal e de meios logísticos, etc. Para colmatar a falta de representatividade da biodiversidade portuguesa nas Reservas Naturais, encontra-se em fase de aprovação a Rede Natura 2000. Esta Rede será imposta em todos os países da União Europeia, de modo a haver uma série de Áreas Protegidas que garanta a conservação da diversidade biológica Europeia a longo prazo. Apesar de se poder considerar esta medida positiva, a Rede Natura 2000 não vem corrigir algumas das falhas que existiam anteriormente. Por exemplo, não inclui a ligação entre diferentes áreas, o que é essencial para a conservação de super- predadores, como o referido lince-ibérico.Em conclusão, as Reservas Naturais existentes não representam adequadamente a diversidade biológica nem protegem as espécies que albergam. Assim, o da conservação destas áreas dependerá da sua reestruturação e de uma maior eficácia na sua protecção. A sua manutenção dependerá em larga medida da nossa capacidade em compatibilizar as actividades Humanas com a conservação das espécies.

Bruno Pinto