1,8 mil milhões para renováveis

As energias renováveis custaram aos portugueses, entre 2002 e 2010, cerca de 1,8 mil milhões de euros, o que se traduz em 171 euros por cada cidadão. Trata-se de um custo que não tem parado de agravar a factura da electricidade e é, por isso, um dos extras que a Deco quer reduzir com a petição que entregou no Parlamento. O tema já começou a ser debatido na Comissão de Assuntos Económicos que está ouvir os agentes do sector.

O ritmo de aumento dos custos com as renováveis é um dos que estão a agravar o valor dos extras da factura, designados por Custos de Interesse Económico Geral (CIEG), que deverão atingir em 2011 os 2,5 mil milhões de euros. Este aumento do custo com as renováveis prende-se com o facto de se tratar de um tipo de energia que é obrigatoriamente adquirida na sua totalidade e por um preço mais elevado do que o do mercado. Este incentivo à produção cativou, por isso, inúmeros investimentos, sobretudo nas eólicas.

A factura que os portugueses recebem em casa reflecte, assim, além do consumo de energia, o chamado sobrecusto das renováveis, ou seja, o custo que é gerado pela diferença entre o preço a que é paga a energia no mercado e o preço administrativo fixado para essa energia (seja eólica, hídrica ou solar).

As energias renováveis e a cogeração constituem a Produção em Regime Especial (PRE), mas não são os únicos cobrados na factura sob o título de "custos gerais de interesse económico" (CIEG). São estabelecidos por legislação específica e cabe à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos incorporá-los na tarifa da electricidade.

Estes custos representam cerca de 44 por cento do valor da factura mensal, ou seja, 18 euros numa cobrança de 41 euros.

BARRAGENS CHEIAS NÃO BAIXAM FACTURA

Ter as barragens cheias de água, como acontece neste momento, não se traduz em energia mais barata na casa dos portugueses. E isso não acontece precisamente porque a prioridade da compra é dada à energia da Produção em Regime Especial (PRE) e esta é, por regra, mais cara (biomassa) ou mesmo muito mais cara (como a fotovoltaica) do que a convencional. Além de ser mais cara, há a ainda obrigação legal de comprar toda a energia produzida pelas renováveis em Portugal. "Nós até podemos estar a produzir a um custo extremamente baixo, mas como há a obrigação de comprar em PRE, não adianta", explica ao CM Vítor Machado da Deco, recordando que Portugal chegou, no primeiro semestre deste ano, a exportar energia

Raquel Oliveira(Correio da Manhã)