Agricultores açorianos receberam subsídios a três dias das eleições

O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) adiantou, a três dias das eleições regionais, o pagamento de 75 por cento de ajudas aos agricultores açorianos (conforme consta do site do organismo na internet). Apesar de se tratar de subsídios que têm extensão nacional, o instituto não procedeu de igual forma em relação aos produtores agrícolas do Continente e da Madeira.

Os adiantamentos para o território açoriano dizem respeito a medidas agro-ambientais, Rede Natura 2000 e aos apoios para a manutenção da actividade agrícola nas zonas mais desfavorecidas (indemnizações compensatórias). As liquidações feitas na quinta-feira envolvem um montante global de 10,9 milhões de euros.

Fonte oficial do Ministério da Agricultura referiu ao PÚBLICO que “as orientações que o ministro [Jaime Silva] deu foram no sentido de que todos os pagamentos fossem feitos dentro das regras, entre Outubro e Dezembro.” A mesma fonte acrescentou que há três programas de desenvolvimento rural que integram estas ajudas (um para o continente e outros dois para Açores e Madeira). E acrescentou que, no caso das indemnizações compensatórias, o gestor de cada programa estabelece a data de pagamento. No continente serão pagas a 16/17 de Dezembro.

Segundo apurou o PÚBLICO, o prazo previsto para o pagamento destes subsídios começava precisamente na quinta-feira passada, dia 16 de Outubro. Mas abrange todo o território nacional e não apenas a região autónoma dos Açores. Esta discriminação regional na liquidação das ajudas pode levar a Comissão Europeia a questionar o Governo, que terá de apresentar razões válidas para o sucedido.

Aliás, no dia em que fez pagamentos separados para os Açores (anunciados no sítio do próprio instituto), o IFAP procedeu também à liquidação de encargos referentes a uma outra ajuda aos agricultores (medidas agro-ambientais referentes ao período 2000/2006). Mas fê-lo para os produtores de todo o país – continente, Açores e Madeira.

Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal, diz que este episódio confirma aquilo que a CAP vem criticando há muito tempo. “Os pagamentos das ajudas aos agricultores em Portugal são feitos de acordo com a vontade política do Governo e não pensando no interesse dos produtores. É uma situação que vimos denunciando há muitos anos”.

O responsável da confederação confirmou ao PÚBLICO que a prática corrente é disponibilizar as ajudas para os agricultores de todo o país, quando elas (como as que estão em causa) têm uma abrangência nacional. O que aconteceu desta feita, diz Mira, conforma uma “medida eleitoralista” que é “injusta” para os produtores do Continente e da Madeira. “A preocupação do Governo deveria ser a de pagar a todos logo no primeiro dia do prazo”, referiu.

17.10.2008 - 19h44 José Manuel Rocha

Claro que o sr. ministro da Agricultura vai dizer que é tudo um mal entendido, que alguém lhe quer fazer mal com insinuações destas, enfim... a conversa do costume! Agora uma coisa é certa quando as crianças têm o poder na mão, fazem destas.